Description
VADE MECUM COMPLETO Totalmente GRÁTIS, FREEEstude para concursos públicos no seu celular ou tablet.
Estude no ônibus, na fila do banco, onde você estiver.
Carregar livros, montes de papéis e caneta é coisa do passado. Com esta app você tem acesso às leis mais comuns nos concursos públicos do Brasil. Muito útil para advogados, estudantes e concurseiros.
O toque em um artigo ou parágrafo faz com que o texto fique destacado. Muito melhor e mais fácil do que estudar com papel e caneta. Experimente.
Todas as leis são atualizadas continuamente.
A app é instalada no sdcard, economizando memória interna.
Esta app é idêntica em funcionalidades à app "Vade Mecum Jurídico Completo". Caso você tenha comprado a licença para o "Vade Mecum" ela funcionará perfeitamente para o "Leis" e vice-versa.
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Legislação incluída na App:
Constituição de 1988
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (8112 de 1990)
Código Tributário Nacional
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Lei das Licitações (8666 de 1993)
Código Comercial Brasileiro
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Código Eleitoral
Código Penal Militar
Código de Procsso Penal Militar
Estatuto da Advocacia e OAB
Estatuto da Cidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto do Torcedor
Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Estrangeiro
Estatuto do Idoso
Lei das Contravenções Penais
Lei das S/A
Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Lei de Registros Públicos
Lei de Tóxicos
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
CÓDIGO DE ÁGUAS
CÓDIGO DE MINAS
CÓDIGO FLORESTAL
CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ESTATUTO DA TERRA
ESTATUTO DOS MUSEUS
ESTATUTO DOS MILITARES
ESTATUTO DOS REFUGIADOS
ESTATUTO DO ÍNDIO
Lei de Falências
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VINCULANTES, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DA Turma Nacional de Uniformização (TNU)
Lei Maria da Penha
LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
LEI DA AÇÃO POPULAR
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI DA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
Enunciados do FONAJE e FONAJEF
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEI DO INQUILINATO
LEI DA AÇÃO DE ALIMENTOS
LEI DA CONCUBINA
Lei do Cheque
Lei do Sistema Financeiro Nacional
Lei do Processo Administrativo Federal
LEI DA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)
LEI DO AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
LEI DA LAVAGEM DE DINHEIRO
Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Lei do FGTS
Lei dos Direitos Autorais
Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei de Orçamento
Lei dos Cartórios
Lei Kandir
Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
Regulamento da Previdência Social
Lei da Arbitragem
Lei da Tortura
Lei de Execuções Fiscais (LEF)
Lei de Protesto
Lei do Seguro DPVAT
Lei dos Crimes Ambientais
Regulamento Aduaneiro
CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei dos Documentos de Identificação Pessoal
Lei de Assistência Judiciária
Mais leis adicionadas constantemente.
Vade Mecum Jurídico
Funções: Pesquisa, retorna ao último ponto de leitura, zoom in/out, toque em um artigo simula caneta marca-texto
codigo
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Gustavo
Sep 19, 2012 6:04:55 AM
Nexus 7 Estou tendo problema, ao tentar descer a página sempre retorna ao topo, tem algo para eu consertar?